Crédito ao consumo

Crédito ao consumo significa crédito para a compra de bens e serviços (empréstimo finalizado) ou para satisfazer necessidades de natureza pessoal (por exemplo, empréstimos pessoais, cheque especial) concedidos a uma pessoa singular (consumidor). O crédito ao consumidor pode tomar a forma de pagamento diferido do preço de bens e serviços adquiridos, ou de empréstimo pessoal ou qualquer outro acordo financeiro semelhante.

Não constitui crédito ao consumo crédito para as necessidades de um consumidor profissional (por exemplo, a compra de um veículo para ser usado para o transporte de funcionários de sua empresa).

O consumidor assume compromisso de:

  • em caso de pagamento parcelado, de pagar as parcelas ao vendedor nas datas estabelecidas
  • em caso de concessão de um empréstimo, de reembolsar o valor recebido (o capital) e de pagar os juros com base na taxa de juros estipulada no contrato.

O cumprimento da obrigação de reembolsar o capital e pagar os juros ocorre gradualmente ao longo do tempo através de pagamentos periódicos (prestações), cujo pagamento é normalmente mensal. Os consumidores que foram concedidos o empréstimo também são obrigados a pagar as despesas necessárias para a conclusão do contrato.

O parcelamento do preço é concedido pelos vendedores de bens e serviços. O empréstimo é concedido por sua vez pelos bancos ou intermediários financeiros, estes últimos, como os bancos podem conceder empréstimos em várias formas – de financiamento, crédito ao consumo, leasing -, mas, ao contrário dos bancos, não recolhem poupanças sob a forma de depósitos.

O empréstimo sob a forma de crédito ao consumidor tem uma duração variável que pode ir desde alguns meses até um máximo de tipicamente 5-6 anos, dependendo do valor da compra e do montante emprestado. O contrato pode ser assinadoo nas lojas convencionadas com bancos ou intermediários financeiros mediante a apresentação de documentos que comprovem sua renda, como o último salário.

O bem ou serviço adquirido é normelmente imediatamente disponível para o consumidor, enquanto os bancos e financeiras podem se reservar ao direito de conceder o empréstimo dentro de um curto período de tempo.

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